Depois das festas, é hora de prestar as contas ao leão. A partir desta terça-feira, 1º de março até às 23h59 de 29 de abril, os contribuintes devem fazer a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016. Desde quinta-feira, 25 de fevereiro, os programas para o preenchimento da declaração e para o envio (Receitanet) estão disponíveis para download em um link no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Devem declarar o imposto todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015. O contador Pedro Paulo Caixeta de Matos explica que se a renda ficou abaixo desse valor, a pessoa é isenta. Mas, ele faz um alerta para aqueles que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, ou que compraram ações na bolsa de valores ou obtiveram ganho de capital na venda de algum bem. “Estes devem fazer a declaração”, afirmou.
Pedro Paulo chama a atenção para as novidades na declaração deste ano. “Neste ano, o o contribuinte terá que informar o CPF dos dependentes maiores de 14 anos, antes era só a partir dos 16 anos. Além disso, deverá constar o CPF dos prestadores de serviços, como médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e advogados”, explica.
O contribuinte deve ficar atento ao prazo, pois o atraso na entrega ou a não declaração do IRPF gera uma multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ou uma multa mínima de R$ 165,74. “O ideal é que os contribuintes preparem a documentação o quanto antes para evitar transtornos de última hora. Até porque, nos últimos dias, o sistema da Receita Federal costuma dar problemas e as restituições são pagas por ordem de recebimento”, aconselha Pedro Paulo.
Principais erros na declaração que podem levar à malha fina:
*Omissão de segunda renda, como aluguéis, serviços prestados, pensões, etc.
*Pais separados que esquecem de incluir a renda dos dependentes, como pensões alimentícias ou bolsas de estudo.
*Erros de digitação
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