O reajuste em 4,5% dos salários dos servidores municipais (exceto prefeito, vice-prefeito e secretários) é um dos 14 projetos de lei do Executivo que serão enviados para a Câmara Municipal de Uberlândia durante as primeiras sessões de 2018 ainda neste mês de fevereiro. Os projetos foram apresentados pelo prefeito Odelmo Leão aos vereadores nesta sexta-feira, 2 de fevereiro.

A recomposição proposta é superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado em 2017 (2,95%) e está no mesmo patamar do aumento concedido aos servidores da Câmara Municipal de Uberlândia. Desta forma, a proposição atende ao princípio de isonomia entre os servidores de ambos os poderes, conforme preconiza o artigo 54 da Lei Orgânica do Município e o artigo 37 da Constituição Federal.

A proposta do prefeito Odelmo Leão beneficiará, na prática, profissionais da administração direta e indireta de forma retroativa a 1º de janeiro de 2018. A medida foi avaliada em R$ 60 milhões, segundo estudo que está sendo encaminhado ao Legislativo junto ao projeto. O montante já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para 2018.

Melhorias viárias

 Dois outros projetos de lei de destaque que foram apresentados e serão encaminhados à Câmara Municipal objetivam pedir autorização do Legislativo para que o Município possa contratar um financiamento de R$ 140 milhões junto a bancos públicos para dar início ao programa Uberlândia Integrada II – Inclusão Social e Urbana.

O programa consiste na realização de ao menos 11 intervenções viárias em setores distintos da cidade com o intuito de, conforme explica o prefeito Odelmo Leão, resolver gargalos no trânsito que surgiram ao longo dos anos devido ao crescimento populacional e da frota de veículos da cidade. “Durante todo o ano passado, elaboramos um estudo para identificar as prioridades. Apesar de todas as dificuldades financeiras, vamos dar prosseguimento ao projeto, uma vez que tais obras são urgentes, pois temos que atender a população e não podemos permitir que a cidade pare”, explicou o prefeito.

Para se ter ideia da amplitude do programa, dentre as obras viárias que constam no programa estão, por exemplo, a criação de prolongamentos e construção de um trevo para resolver a questão da rotatória que a avenida Getúlio Vargas, a BR-497 e a MGC-455, no bairro Planalto, e a construção de pontes, prolongamento e trincheiras para melhorar a ligação entre o setor Sul e Oeste (ponte ao fim da rua da Carioca, duplicação da ponte Cícero Naves de Ávila e trincheira entre a avenida Nicomedes Alves dos Santos e avenida Vinhedos).

Mais vagas na Educação    

 No encontro com vereadores, o prefeito Odelmo Leão também anunciou o encaminhamento ao Legislativo de dois projetos de lei que visam abrir crédito de R$ 8,8 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Educação possa abrir seis escolas (quatro infantis e duas de ensino fundamento) na cidade.

Os recursos, na prática, serão repassados a organizações sociais que já atuam junto ao Município para que elas possam administrar e atuar em seis novas unidades escolares, das quais quatro de ensino infantil nos bairros Shopping Park, Chácaras Panorama, Residencial Pequis e Residencial Monte Hebron e duas de ensino fundamental nos bairros Residencial Pequis e Residencial Monte Hebron.

FOTO: Walter de Paula/Secom-PMU

AboutMargareth Castro

Jornalista profissional há 22 anos. Experiência em todos os veículos de comunicação, com maior vivência em impressos (jornal e revista) e em assessoria de comunicação empresarial e política.