Capacitação é online e exclusiva para aprovados para a edição deste ano com abordagem de temas essenciais para o sucesso na execução dos projetos
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) realiza, nesta terça-feira (14), às 19h, uma oficina on-line de orientação sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic). A capacitação é voltada aos aprovados no Edital nº 06/2024 para o exercício de 2025. Gratuita, a iniciativa visa permitir aos interessados sanarem suas dúvidas e garantirem que seus projetos estejam em conformidade com todas as exigências. O link da reunião, que será transmitida via Zoom, foi enviado a todos os proponentes através do e-mail cadastrado na plataforma Prosas.
A oficina apresentará as normas que regem o Pmic, com esclarecimentos sobre as regras e procedimentos e orientações sobre as ações permitidas e proibidas no âmbito da Lei nº 14.006/2023. Também mostrará as normas de prestação de contas dos projetos culturais, com informações sobre os processos e requisitos para realizar a correta prática.
Pmic
Com o intuito de promover a captação e a canalização de recursos voltados para o setor cultural, o programa estimula a realização de projetos e abre portas para agentes culturais, produtores, artistas e outros que desejam contribuir de alguma forma com a cena artística local. Os projetos devem atender à finalidade de desenvolvimento cultural do Município que corroborem com o interesse público. O Programa Municipal de Incentivo à Cultura é dividido em duas modalidades de captação de recursos: Fundo Municipal de Cultura e incentivo fiscal.
