Fashion Law ou Direito da Moda vem ganhando espaço no Brasil. A Comissão de Direito da Moda da OAB Uberlândia busca apoiadores/parcerias para a divulgação e expansão dos conhecimentos jurídicos frente aos segmentos da indústria da moda e confecção.
O chamado “Fashion Law”, Direito da Moda, é a área do Direito que versa principalmente sobre a propriedade intelectual relativa à indústria do vestuário e vem ganhando espaço no Brasil, tratando de um ramo mercadológico que atua em todas as disciplinas de direito, estando dentre elas a propriedade intelectual e industrial.
Na Europa e nos Estados Unidos existem diversos escritórios especializados no assunto, e, no Brasil, a área vem tomando espaço devido a sua importância e ao contínuo crescimento do mercado da Moda, sendo o que mais cresce e a indústria têxtil é a segunda que mais emprega na indústria de transformação. O mercado da moda movimenta pelo menos R$ 200 bilhões por ano, bem como a indústria têxtil.
Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil 13ª Subseção de Uberlândia (OAB Uberlândia) criou a Comissão de Direito da Moda, tendo como dirigentes as advogadas Sthefanne Barros, Layner Souza da Cruz e Ruthiele P. Alves Silva. No dia 9 de maio, elas convidaram e se reuniram com o CEO da Faculdade da Costura, Gledson Vieira, e com a advogada responsável pelo departamento jurídico da empresa, Renata Guimarães.
Na reunião, a Comissão de Direito da Moda apresentou o propósito, bem como a visão, missão e valores e o plano de trabalho a ser desenvolvido ao longo da gestão 2022/2024.O encontro possibilitará a abertura para trabalhos conjuntos, criando sinergias e contribuindo para a formação de profissionais e o crescimento da indústria da moda e confecção.
Segundo Gledson Vieira, o encontro é uma oportunidade para troca de conhecimentos, intercâmbio e integração entre a Faculdade da Costura, como escola de moda, e a Comissão de Direito da Moda da OAB de Uberlândia. “O objetivo central da Faculdade da Costura, concomitante à Comissão de Direito da Moda, é abraçar a iniciativa e o propósito de capacitação jurídica dos operadores de direito atuantes no Fashion Law, contribuindo na vivência destes com a práticas e desafios do mundo fashion, bem como conscientizar os profissionais atuantes nos segmentos da moda (estilistas, designer, produtores de moda, modelos, influenceres, empresários, entre outros) sobre seus direitos e deveres, estimulando, assim, o crescimento sustentável da indústria da moda e confecção de nossa cidade e região”, explica.
Gledson Vieira ainda enfatiza que a indústria da moda e confecção é uma área ainda a ser muito explorada e está repleta de oportunidades. O Fashion Law envolve desde a parte de direito empresarial, que engloba o direito relacionado às patentes e marcas, sustentabilidade, direito de imagem, ao direito internacional (devido às adequações a legislações internacionais, principalmente, quando há exportação dos produtos), citando também as áreas tributárias, trabalhista e criminal.
FOTO: Divulgação/OAB Uberlândia
